Frete obedece uma mecânica simples na postagem de itens, quaisquer que sejam: pague mais caro para receber mais rápido. Simples assim. Alguns países acrescentam a “opção” do número de rastreamento, apesar da gente achar isso fundamental, principalmente quando nossos brinquedinhos novos estão por aí, voando ou nadando rumo ao seu destino, que é a nossa casa.

Tudo depende da forma de envio. Voltando novamente à conversa com alguns amigos a respeito, alguns dizem que qualquer encomenda de baixo valor (até US$ 10) não vale a pena pagar pelo rastreamento. Caso seja perdido (o que não é muito comum (*)), o prejuízo é baixo. Isso vale para compra de componentes eletrônicos baratos e bugingangas vindas da China (DealExtreme e AliExpress, nós te saudamos!)

Algumas formas de envio podem ser mais visadas para a Receita do que outras, e alguns países de origem certamente são mais visados do que outros. Mas tudo é um tiro no escuro, e há estratégias para minimizar esse tiro. Veremos algumas.

Por exemplo, encomendas vindas dos EUA e China são muito visadas pela Receita, dada a atual situação desses países no cenário geopolítico internacional (falei bonito, não?), e principalmente porque a Receita sabe que muita gente compra de lá. Mas isso não significa que encomendas vindas da Europa não sejam taxadas. Relatos apontam que encomendas grandes vindas da Grã-Bretanha são muito taxadas. Logo, é um jogo-de-gato-e-rato a ser travado com a Receita Federal.

Algumas dicas:

1. Comprou muita coisa e agora vem várias caixas? Se você é medroso que nem eu, divida os envios, ou despache para endereços amigos. Pai, tio, amigo…
2. Recomenda-se parar as compras entre 15 de novembro e 5 de janeiro, justamente por ser um período de fim de ano, Natal, Ano Novo. E aí…
   • A Receita Federal fica assoberbada de serviço.
   • Operações anti-contrabando tornam todo o processo de entrega dos pacotes mais penoso e lento. A Receita passa mais vezes o pente fino, aumenta a amostragem.
   • A chance de tributação aumenta. Por quê? Ora… Quer que eu desenhe?
3. Fontes de águas de Lindóia afirmam que encomendas que são liberadas pela Receita Federal à noite tem pouca chance de serem tributadas. Torça!
4. As mesmas fontes confirmam que encomendas que são tratadas pela Receita Federal em cima de um feriado prolongado são liberadas mais facilmente. O que você pode é estimar a data de postagem para que chegue nas mãos da Receita nessa data. Com o tempo você acaba tendo essa estimativa.
5. Uma coisa que é importante frisar bem com aqueles que enviam do exterior: Discriminem a nota como pessoa física, que é um presente (gift) e o valor abaixo de US$ 50, ou 35 €. Já vi gente se estrepando por causa de erros do remetente, como por exemplo, adicionar ao valor do item o valor do frete. Quando bate na Receita, dá até pena.
6. Atenção para o telegrama que os Correios te mandam, declarando que tem alguma encomenda para você retirar. Tive uma que dizia que os tributos eram 0 reais, mas ao olhar com mais calma, em outro lugar estava claro o valor da tributação: R$ 101,24. E olha que dessa vez nem comprei muita coisa: um mouse da Sony, 2 cartuchos da Yamaha e 1 jogo, Andorogynus. Nada de mais, certo? Cerrrto. Mas fui tributado. No rastreamento, não aparecia nada a respeito de tributação, logo parti do pressuposto que não seria tributado. Engano meu. Mas já recebi tanta encomenda sem tributação, que nem tenho como reclamar dessa. Nos últimos 3 anos (2011 a 2014), foram 25 pacotes chegando pelos Correios, e fui tributado em apenas 3 deles. Parece que Deus gosta mesmo de mim, e de MSX. 🙂
7. Encomendas que chegam no valor aduaneiro (item + frete + seguro) de até US$ 500, caso sejam tributadas, o desembaraço é feito por Nota de Tributação Simplificada (NTS), pagando o imposto de importação e a taxa de Despacho Postal (fixada em R$ 12). O valor aduaneiro pode ser estipulado pela Receita Federal caso não haja documentação comprobatória do valor pago pelo item, ou quando a documentação estiver adulterada ou falsificada.

Caracterização e o Importa Fácil

O grande problema é ocorrer a temida caracterização. A caracterização ocorre quando a Receita Federal reconhece um padrão de envio de encomendas. Por exemplo, se você recebe várias encomendas originárias de um país, todo mês, isto significa que você está importando itens. Logo, a Receita, ao perceber o padrão, intercepta e te sugere (eufemismo ao extremo, admito) que você transforme todo esse processo em algo legal pela legislação brasileira. Isso ocorre principalmente quando o total de valores importados em um curto intervalo de tempo está entre US$ 501 e US$ 3000. Logo, o desembaraço não será mais pela Nota de Tributação Simplificada (NTS), mas sim pela Declaração Simplificada de Importação (DSI), com a opção de uso do serviço do Importa Fácil, ou o uso de um despachante aduaneiro.

Note que o desembaraço de encomendas entre US$ 501 e US$ 3000 sempre será feito por DSI, sendo que será necessário o registro no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Caso o Importa Fácil seja a opção, o valor cobrado será de R$ 150 pelo serviço, fora impostos. Pelo que notei na leitura, é melhor você usar o Importa Fácil mesmo, pois o processo via despachante aduaneiro próprio é bem mais trabalhoso.

Uma coisa importante a ser explicada é que não há limites mensais para importação como pessoa jurídica. Mas se há uma frequência muito grande nas importações como pessoa física, isto pode caracterizar o acontecimento como atividade comercial. Aí será necessário que o importador contumaz preste esclarecimentos à Receita Federal.  Um amigo que precisou fazer importação via Importa Fácil fez o seguinte, para tentar facilitar: Abriu no SEBRAE um MEI (MicroEmpreendedor Individual), que é a menor entidade juridicamente constituída que pode auferir lucro – ou seja, a empresa de um homem só. Com isto, ele fez o cadastro da empresa dele (CNPJ) no Importa Fàcil, e repassou as faturas comerciais para os Correios. Ele ainda precisou pagar impostos (como o ICMS), além da tributação. Caso a encomenda tenha valor menor do que US$ 500, é repassar as faturas para os Correios (no sistema do Importa Fácil) que o desembaraço será feito por NTS.

Vale lembrar que se você é um comprador ocasional, o risco da caracterização é bem pequeno. Mesmo hoje em dia (2014), o risco de tributação é bem pequeno, ao contrário do que muitos trombeteiros do apocalipse apregoam. Falamos mais disso embaixo.

Limites dos Correios

Acho que é melhor montar uma tabela com os limites de envio de alguns operadores postais no mundo. Alguns correios usam como referencial uma medida chamada girth, que é a soma da altura com a largura, multiplicados por 2.

Modalidades de envio

Como dissemos no início, quando mais rápido, mais caro fica. Existem alguns serviços postais oferecidos que limitam o tamanho do pacote a ser enviado. Ou seja, se o seu pacote não puder ser despachado naquela modalidade, você terá que optar por outra modalidade (normalmente mais rápida e mais cara) até o limite de tamanho estabelecido pelo operador postal do país de origem. Isto ocorre com o Japan Post e com o AusPost, pelo menos.

Vamos às tabelas com os modos. A princípio, como referência, irei tomar por padrão o envio de uma caixa de 1 kg (1000 g), a partir da capital do país para o Brasil. Caso seja necessário, o valor declarado será de US$ 50. Caso seja necessário definir as dimensões do pacote, iremos adotar por padrão uma caixa tipo 2 dos Correios brasileiros: 27 cm x 18 cm x 9 cm.

Estados Unidos (USPS)

Japão (Japan Post)

Inglaterra (Royal Mail)

Holanda (PostNL)

Austrália (AusPost)

França (La Poste)

Com isso podemos ter uma ideia de custos de envio, e vemos que não há uma maneira barata.

• First Class para pacotes até 2 Kg. Códigos LC e LZ xxx xxx xxx US.
• Global Priority para pacotes até 30 Kg. Código CJ xxx xxx xxx US.

Bem, no próximo post da série vamos falar dos principais concorrentes dos operadores postais: As empresas de courier. Fedex, DHL, TNT, UPS e outros. Até lá!

PS: Prometo não levar mais um ano para redigir o próximo, gente. Só alguns meses… Ou não.

(*) Se fosse comum, o seguro dos Correios não seria de 1% do valor da encomenda, mas bem maior. Segundo soube de gente de lá de dentro, o índice de entregas é de 99,5%.